Categoria: Propriedade de Marcas

Criar é Registrar: Justiça de Primavera do Leste Reafirma a Força da Propriedade Intelectual

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Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. Venda Indevida de Propriedade Intelectual e Responsabilidade Civil. A proteção da Propriedade Intelectual deixou de ser um tema restrito a grandes empresas para se tornar uma necessidade corriqueira de empreendedores, designers e profissionais criativos. O processo nº 1005120-44.2022.8.11.0037, em trâmite na Quinta Vara … Continue reading Criar é Registrar: Justiça de Primavera do Leste Reafirma a Força da Propriedade Intelectual →

Conflito de Marcas: TJSC Reafirma Limites da Proteção da Marca

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Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A 6ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Apelação n. 5013333-13.2024.8.24.0045, manteve, por decisão unânime, a sentença que negou o pedido de uma empresa de Palhoça para impedir que outra, sediada no Rio de Janeiro, utilizasse marca … Continue reading Conflito de Marcas: TJSC Reafirma Limites da Proteção da Marca →

Direito de Precedência e Cadeia de Custódia: Quando a Prova Forense Decide a Titularidade da Marca

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Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Direito de Precedência, Nulidade de Registro de Marca e a Força da Cadeia de Custódia No âmbito da Propriedade Industrial, o registro de marca é um instrumento essencial de proteção e exclusividade de uso. Entretanto, esse sistema não é absoluto: há situações em … Continue reading Direito de Precedência e Cadeia de Custódia: Quando a Prova Forense Decide a Titularidade da Marca →