Por Silvana de Oliveira O Recurso Especial nº 2048856/SC, julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob relatoria da Ministra Nancy Andrighi, abordou uma questão relevante no direito processual civil: os documentos necessários para a execução de contribuições condominiais como título executivo extrajudicial. Contextualização e Objeto do Recurso O recurso foi interposto contra … Continue reading A Execução de Contribuições Condominiais e o REsp 2048856/SC
Por Silvana de Oliveira A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve a condenação de moradores de um condomínio que expuseram indevidamente uma vizinha em um grupo de WhatsApp, divulgando registros de sons e imagens do interior de seu apartamento sem sua autorização. O caso foi analisado no … Continue reading Exposição Indevida em Grupo de WhatsApp do Condomínio: Dano Moral Confirmado pelo TJRJ
Por Silvana de Oliveira Quando um condomínio enfrenta uma crise severa, seja por má gestão, fraudes, inadimplência elevada, abandono administrativo ou conflitos internos, o Poder Judiciário pode intervir e afastar o síndico. Nesse cenário, um síndico profissional ou síndico judicial pode ser nomeado para assumir a administração e restaurar a ordem na gestão condominial. O Papel … Continue reading Crise no Condomínio? Justiça Intervém e Síndico Profissional Assume o Controle!
