Por Silvana de Oliveira STJ Reconhece Validade da Exclusão Extrajudicial de Sócio com Base em Estatuto Não Registrado A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida a exclusão extrajudicial de um sócio por falta grave, mesmo que essa exclusão tenha se baseado em um estatuto que, embora não registrado na junta … Continue reading Decisão Inédita do STJ Fortalece Autonomia Entre Sócios na Exclusão Extrajudicial
Por Silvana de Oliveira Homem troca senha do Wi-Fi e vizinho vai tirar satisfação: quando a gentileza vira dor de cabeça Quem nunca ouviu ou viveu essa cena? Um vizinho, com aquela cara de quem só vai usar rapidinho, solta a frase clássica: “Me empresta a senha do Wi-Fi?” À primeira vista, parece um pedido inocente, … Continue reading Me empresta a senha do Wi-Fi? – Quando a gentileza vira dor de cabeça
Por Silvana de Oliveira O potencial construtivo é um conceito fundamental no planejamento urbano e na legislação de muitas cidades. Ele se refere à quantidade máxima de construção permitida em uma determinada área, geralmente medida em termos de área construída ou altura de edifícios12. Neste artigo, exploraremos o papel do potencial construtivo e sua relação com … Continue reading Potencial Construtivo e Condomínios
