Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A Força dos Metadados na Validade de Contratos Digitais: Decisão Judicial Inédita em São Paulo Em uma decisão emblemática, um magistrado de São Paulo anulou contratos eletrônicos por ausência de seus respectivos metadados, conforme consta nos autos de n. 1001947-27.2025.8.26.0348. Este fato marca … Continue reading Prova Digital A Ausência de Metadados Pode Invalidar Seu Contrato
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A Tríade da PAP, Dosimetria e Assistência Técnica Prova Não Se Improvisa: A Arte de Antecipar e Dosar com Inteligência Técnica No ambiente jurídico, a busca pela verdade real depende da adequada produção, valoração e análise das provas. Dentro desse cenário, três conceitos … Continue reading Prova Não É Sorte, É Estratégia: A Importância da PAP, Dosimetria e Assistente Técnico
Por Luís Alberto Mendonça Meato - Advogado Tributarista e Mediador Judicial do TJRJ A implantação da Mediação (Pré-Processual e Judicial), perante o Código Tributário do Município de Niterói (Lei nº 2597/2008), visando a busca da consensualidade entre os contribuintes e o Fisco Municipal, ocasionaria a diminuição da quantidade de processos que envolvem a Dívida Ativa no TJRJ, conforme dispõe o art. 2º da Resolução nº … Continue reading A Mediação (Pré-Processual e Judicial) como aliada dos contribuintes e do fisco, perante o código Tributário do Município de Niterói
