Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A Tríade da PAP, Dosimetria e Assistência Técnica Prova Não Se Improvisa: A Arte de Antecipar e Dosar com Inteligência Técnica No ambiente jurídico, a busca pela verdade real depende da adequada produção, valoração e análise das provas. Dentro desse cenário, três conceitos … Continue reading Prova Não É Sorte, É Estratégia: A Importância da PAP, Dosimetria e Assistente Técnico
Por Luís Alberto Mendonça Meato - Advogado Tributarista e Mediador Judicial do TJRJ A implantação da Mediação (Pré-Processual e Judicial), perante o Código Tributário do Município de Niterói (Lei nº 2597/2008), visando a busca da consensualidade entre os contribuintes e o Fisco Municipal, ocasionaria a diminuição da quantidade de processos que envolvem a Dívida Ativa no TJRJ, conforme dispõe o art. 2º da Resolução nº … Continue reading A Mediação (Pré-Processual e Judicial) como aliada dos contribuintes e do fisco, perante o código Tributário do Município de Niterói
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A Inadmissibilidade das Provas Obtidas pela Quebra de Sigilo Telemático e a Cadeia de Custódia: Uma Análise da Decisão em Habeas Corpus A questão das provas obtidas por meios ilícitos ou sem o devido respeito aos procedimentos legais estabelecidos continua a ser um … Continue reading Quebra de Sigilo Telemático e a Cadeia de Custódia: A Inadmissibilidade das Provas Ilícitas
