Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um síndico que compartilhou, sem autorização, imagens de um morador em um grupo de WhatsApp do condomínio. O Tribunal entendeu que a exposição indevida configurou … Continue reading TJDFT reforça limites do síndico: imagem de morador não é ferramenta de gestão
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Nulidade de Citação em Condomínio: TJSP Reconhece Invalidade Após Extravio de Carta Recebida por Porteiro A recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que reconheceu a nulidade de citação em condomínio residencial, em razão do extravio da correspondência recebida por … Continue reading Citação extraviada: o preço da negligência condominial na comunicação judicial
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Meu vizinho anda pelado no apartamento dele: isso é crime? Morar em regiões com muitos prédios pode trazer situações curiosas – e, às vezes, constrangedoras. Janelas que se encaram, apartamentos próximos e a ausência de cortinas podem tornar visível a rotina alheia. Mas … Continue reading Entre a privacidade e o crime: o que diz a lei sobre andar nu em casa
