Por Silvana de Oliveira: Os contratos de prestação de serviços desempenham um papel fundamental nas relações profissionais contemporâneas. Eles estabelecem os termos e condições entre um prestador de serviços e um cliente, garantindo uma base sólida para a cooperação e definindo os direitos e responsabilidades de ambas as partes envolvidas. Neste artigo, exploraremos a importância dos … Continue reading Contrato de Prestação de Serviços: Garantindo Relações Profissionais Sólidas e Transparentes
Proposta regulamenta vistoria em imóveis alugados A inspeção deverá ser acompanhada de fotos ou vídeos que comprovem o estado da edificação no momento da entrega. O Projeto de Lei 727/23 regulamenta a vistoria em imóveis alugados, com orientações para locadores e locatários. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, insere dispositivos na Lei do … Continue reading Regulamentação de vistoria em imóveis alugados
As obras em condomínios de apartamentos ou casas podem ser uma fonte de conflito entre moradores, síndicos e administradores, especialmente quando não há uma clareza sobre as normas e leis que regem esse tipo de atividade. Por isso, é importante que todos os envolvidos estejam cientes dos seus direitos e deveres para evitar problemas futuros. … Continue reading Obras em Condomínios
