Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou recentemente um dos pilares do Estado Democrático de Direito: ninguém pode ser condenado sem provas robustas e inequívocas1. A decisão, relatada pela ministra Marluce Caldas, manteve a absolvição de um homem acusado de agredir a ex-companheira … Continue reading Maria da Penha: STJ reforça que condenação exige provas concretas
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Um convite à reflexão sobre o alcance jurídico e social da proteção contra a violência doméstica. A Lei Maria da Penha Pode Atender Homens? Um Olhar Jurídico e Social Sobre a Proteção Integral Contra a Violência Doméstica. A Lei nº 11.340/20061, conhecida como … Continue reading A violência não escolhe gênero e aplicação da Lei Maria da Penha
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Um Caso de Denunciação Caluniosa na Lei Maria da Penha Em um episódio que evidencia tanto a fragilidade quanto a importância do devido processo legal, Wellington Ferraz da Silva enfrentou quatro meses de prisão preventiva sob acusação de violência doméstica, amparada pela Lei … Continue reading Quatro Meses de Prisão por Mentira: Homem Recupera Liberdade Após Confissão da Acusadora
