Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. Ministra Marluce Caldas Bate o Martelo: Maria da Penha Agora Só com Provas. Entenda o Papel da Produção Antecipada de Provas Uma decisão atribuída à ministra Marluce Caldas tem gerado … Continue reading Ministra Marluce Caldas Bate o Martelo: Maria da Penha Agora Só com Provas.
Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A Lei nº 15.384/2026 e o Reconhecimento da Violência Vicária no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Avanços, Tipificação Penal e Impactos Práticos A promulgação da Lei nº 15.384, de 9 … Continue reading Vicaricídio: Quando a Violência Mata para Ferir — A Nova Face da Violência Doméstica
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou recentemente um dos pilares do Estado Democrático de Direito: ninguém pode ser condenado sem provas robustas e inequívocas1. A decisão, relatada pela ministra Marluce Caldas, manteve a absolvição de um homem acusado de agredir a ex-companheira … Continue reading Maria da Penha: STJ reforça que condenação exige provas concretas
