A vida em condomínio pode ser desafiadora, especialmente quando surgem problemas que afetam o bolso dos moradores. Um exemplo emblemático ocorreu em um condomínio na zona sul de São Paulo, onde, há 18 anos, os moradores pagam uma taxa destinada à individualização do consumo de água, mas até o momento, o serviço não foi realizado e o dinheiro não foi devolvido.
Histórico do Problema
Em 2006, foi instituída uma taxa mensal entre R$4 e R$7, aparentemente pequena, mas que, ao longo de 18 anos, acumulou um montante significativo, superior a R$1,3 milhão. O objetivo dessa taxa era realizar a individualização da medição de água dos apartamentos do condomínio, que conta com 38 prédios e mais de 1.200 unidades. No entanto, os anos se passaram, e o serviço nunca foi executado.
Em uma assembleia realizada em 2022, foi decidido que o projeto de individualização da água não seria mais levado adiante, e os moradores pediram a devolução do valor arrecadado. Contudo, a promessa de uma nova assembleia para tratar da devolução do dinheiro nunca se concretizou, gerando grande frustração entre os moradores.
Indícios de Irregularidades
A falta de transparência e a demora na convocação da assembleia levantaram suspeitas de irregularidades na administração do condomínio. De acordo com especialistas, como o advogado e síndico profissional que acompanhou o caso, o síndico tem a obrigação de convocar uma assembleia dentro de um prazo de 10 dias após uma solicitação formal. A ausência dessa convocação, somada à negativa de devolver o valor arrecadado, são sinais claros de má gestão.
A justificativa apresentada pelo síndico é que o dinheiro arrecadado não seria suficiente para a obra e, portanto, continuariam a arrecadar. No entanto, a obra já havia sido cancelada em assembleia, o que, legalmente, demandaria a devolução dos valores para os condôminos.
O Conflito
Diante dessa situação, os moradores, insatisfeitos, acionaram a mídia para dar visibilidade ao problema. Uma equipe de reportagem esteve no local, mas a tentativa de diálogo com o síndico foi infrutífera. Apesar de uma conversa inicial, o síndico acabou sendo escoltado por conselheiros do condomínio e se recusou a prestar esclarecimentos sobre o destino do dinheiro.
A situação ficou ainda mais tensa com a presença da polícia, chamada para conter os ânimos exaltados de alguns moradores. A cena refletiu a frustração coletiva de mais de 5.000 pessoas que residem no condomínio e que, após 18 anos, ainda aguardam uma solução.
Questões Legais
No âmbito jurídico, a assembleia de 2022, que decidiu pela não realização da obra, deveria ter determinado o destino dos valores arrecadados. Segundo o especialista que acompanhou o caso, a devolução do dinheiro é o caminho mais adequado, uma vez que a finalidade para a qual foi arrecadado não será mais cumprida.
Além disso, o síndico tem a responsabilidade de convocar uma nova assembleia para tratar desse tema, o que ainda não foi feito. A convenção do condomínio estabelece prazos claros para a convocação de assembleias, e a demora de um ano e meio desde a última reunião é um indício de má gestão.
O Impacto na Comunidade
A falta de transparência e de respostas claras por parte da administração do condomínio tem gerado um clima de desconfiança e insatisfação entre os moradores. Muitos questionam o destino do dinheiro e a forma como ele foi gerido ao longo desses 18 anos. A situação é um exemplo clássico de como a má administração pode impactar negativamente a vida em comunidade, criando conflitos e descontentamentos.
Além disso, a ausência de soluções claras e a negativa em devolver os valores arrecadados indicam a necessidade de uma maior fiscalização e controle sobre as administrações condominiais, especialmente em condomínios de grande porte.
O caso do condomínio na zona sul de São Paulo serve de alerta para todos os moradores de condomínios sobre a importância de participar ativamente das assembleias e exigir transparência na gestão dos recursos. A cobrança de taxas sem a devida prestação de contas e a falta de compromisso em cumprir as decisões da assembleia são sinais de má gestão, que podem resultar em conflitos e, em casos extremos, na judicialização da questão.
Para resolver a situação, é essencial que o síndico convoque uma nova assembleia e preste os esclarecimentos devidos, além de iniciar o processo de devolução dos valores arrecadados, conforme decidido anteriormente. Somente com transparência e diálogo será possível restabelecer a confiança entre os moradores e a administração do condomínio.
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juntou a fome com a vontade de comer.
condôminos geralmente não estão nem aí para o que acontece com a gestão, principalmente das finanças; uns por não conhecer o mínimo sobre o assunto e muitos por puro descaso.
esse caso não é de má gestão mas sim de provável crime de estelionato, visto as evasivas da “gestão”.
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