Por Silvana de Oliveira Nos últimos anos, a sociedade tem vivenciado uma crescente preocupação com as manifestações de injúria racial no ambiente virtual. Com o avanço da tecnologia e o uso disseminado das redes sociais, o contexto digital tornou-se um espaço propício para a propagação de discursos de ódio e discriminação. Neste cenário, a atuação do … Continue reading Decisões do STJ sobre Injúria Racial e Responsabilidade Solidária de Aplicativos de Mensagens
Por Silvana de Oliveira União Estável Virtual: O Que É, Como Comprovar e Quais São os Seus Direitos Nos últimos anos, a tecnologia revolucionou a forma como nos relacionamos. Aplicativos de mensagens, redes sociais e chamadas de vídeo possibilitam a construção de vínculos afetivos profundos, mesmo à distância. Esse cenário levanta uma questão jurídica importante: é … Continue reading União Estável Virtual: O Amor Além das Telas e o Valor Jurídico.
Por Silvana de Oliveira A Responsabilidade das Plataformas de Streaming na Correta Atribuição de Autoria de Obras Musicais O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recentemente proferiu uma decisão relevante para o mercado de streaming musical, reconhecendo a responsabilidade das plataformas pela correta atribuição de autoria de obras musicais. A decisão reforça a importância dos … Continue reading TJSP Determina: Plataformas de Streaming Devem Garantir Créditos Corretos a Artistas ou Enfrentar Consequências!
