Por Silvana de Oliveira Manipular a imagem ou a voz de uma mulher para humilhá-la agora custa mais caro: a lei evoluiu para enfrentar a violência digital No dia 24 de abril de 2025, foi sancionada a Lei nº 15.123, trazendo mudanças importantes ao combate à violência psicológica contra a mulher no Brasil. A nova legislação … Continue reading Deepfakes: Quem Usar IA para Atacar Mulheres Agora Pega Pena Maior
Por Silvana de Oliveira Autorização Verbal é Suficiente: STJ Alinha-se ao STF em Busca Domiciliar sem Documentação Formal Por decisão recente da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), consolidou-se o entendimento de que a autorização verbal do morador é suficiente para legitimar a entrada de policiais em residência, mesmo na ausência de documentação escrita … Continue reading STJ Muda Jogo: Autorização Verbal Já Basta para Polícia Entrar em Sua Casa
Por Silvana de Oliveira Um episódio inusitado e polêmico no bairro Pilarzinho, em Curitiba, tomou as redes sociais e gerou um amplo debate sobre privacidade, limites e consequências legais de atos impulsivos. Uma jovem, ao descobrir uma suposta traição do namorado, decidiu expor o caso publicamente de uma forma inusitada: jogando panfletos nas ruas do bairro. … Continue reading Mulher Acusa Namorado de Traição Expondo Dados Pessoais em Panfletos
