Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais. O reconhecimento de paternidade costuma ser tratado como uma questão de registro civil. Mas, quando o suposto pai está privado de liberdade, o problema ganha uma dimensão muito maior. A ausência do nome … Continue reading Pai Preso, Filho Sem Nome: Quando o Cárcere Também Atinge Quem Está do Lado de Fora
Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais. Cerceamento de Defesa e a Fragilidade da Prova Técnica em Crimes de Natureza Sexual Os crimes contra a dignidade sexual figuram entre os mais complexos do Direito Penal1. Em muitos casos, a prova … Continue reading A Fragilidade das Provas Psicológicas e o Direito à Ampla Defesa no Processo Penal
Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. O princípio da dialeticidade recursal é amplamente discutido no âmbito do Código de Processo Civil (CPC)1. Ele exige que o recorrente dialogue especificamente com a decisão judicial que … Continue reading CPP x Dialeticidade: por que a defesa não pode ser refém da burocracia judicial
