Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais. O reconhecimento de paternidade costuma ser tratado como uma questão de registro civil. Mas, quando o suposto pai está privado de liberdade, o problema ganha uma dimensão muito maior. A ausência do nome … Continue reading Pai Preso, Filho Sem Nome: Quando o Cárcere Também Atinge Quem Está do Lado de Fora
Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais. Cerceamento de Defesa e a Fragilidade da Prova Técnica em Crimes de Natureza Sexual Os crimes contra a dignidade sexual figuram entre os mais complexos do Direito Penal1. Em muitos casos, a prova … Continue reading A Fragilidade das Provas Psicológicas e o Direito à Ampla Defesa no Processo Penal
Por Silvana de Oliveira – Mediadora e Arbitro, Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina anulou provas e determinou a soltura de um homem que havia sido condenado a 14 anos e 10 meses de prisão por tráfico de drogas, resistência qualificada e porte … Continue reading 70 kg de drogas e nenhuma prova válida: TJSC anula condenação por abordagem policial ilegal
