Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A Geolocalização como Prova em Ações Trabalhistas: Entre a Verdade Real e o Direito à Privacidade Com o avanço da tecnologia e a digitalização da vida cotidiana, o uso de provas digitais no processo judicial tornou-se cada vez mais comum. No entanto, nem … Continue reading Provas Digitais de Fontes Fechadas: no Entendimento do TRT-15
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A convivência em condomínios urbanos impõe regras de uso comum, deveres de colaboração e limites à privacidade. No entanto, quando há conflitos entre direitos fundamentais – como a proteção à propriedade, à dignidade e à segurança – é papel do Judiciário reequilibrar essas … Continue reading Furto em Condomínio e a Teoria da Aparência à Luz da Lei
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A atuação no contencioso tributário exige cada vez mais atenção à garantia dos direitos fundamentais do contribuinte, em especial à ampla defesa e ao contraditório, pilares do devido processo legal. Um dos instrumentos processuais que se revela de grande utilidade nesse contexto, embora … Continue reading Produção Antecipada de Provas no Processo Administrativo
