Do mandado ao acordo: CNJ autoriza oficiais de justiça a registrar propostas de conciliação

Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação de grande relevância para o fortalecimento da cultura da autocomposição no Judiciário brasileiro: a possibilidade de os tribunais regulamentarem a atuação dos oficiais de justiça como incentivadores da conciliação durante o cumprimento de mandados judiciais. … Continue reading Do mandado ao acordo: CNJ autoriza oficiais de justiça a registrar propostas de conciliação

Alô Lula, Alô Trump, Vamos Mediar?

Por Luís Alberto Mendonça Meato - Advogado Tributarista e Mediador Judicial Os métodos de resolução de conflitos encontram-se regulados, inicialmente,  pela Resolução nº 125/2010 do CNJ1, que dispõe sobre as políticas públicas no âmbito do Judiciário. Além da arbitragem, que possui regulação através da Lei nº 9.307/19962. Existem três grandes vertentes:  1) Autocomposição: a Conciliação, a Mediação, a Negociação, além … Continue reading Alô Lula, Alô Trump, Vamos Mediar?

Arbitragem em Condomínios: Novo Caminho para Resolver Conflitos Entre Vizinhos

Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A convivência em condomínios, por mais organizada que seja, não está livre de desentendimentos. Barulho, uso indevido das áreas comuns, problemas com animais de estimação, vagas de garagem — são apenas alguns exemplos de situações que frequentemente geram tensão entre vizinhos. Até hoje, … Continue reading Arbitragem em Condomínios: Novo Caminho para Resolver Conflitos Entre Vizinhos