Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A decisão recente da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF)1, no processo nº 0000841-75.2025.5.10.0014, traz à tona um tema sensível e cada vez mais recorrente nas relações de trabalho contemporâneas: a fronteira entre o poder fiscalizatório do empregador … Continue reading Condomínio é condenado por espionagem interna e violação de privacidade de funcionário
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A figura do síndico é essencial na administração condominial. Ele atua como representante legal do condomínio, responsável pela execução das decisões da assembleia, pela gestão financeira e pela manutenção da ordem e segurança do edifício. No entanto, como em qualquer função de representação, … Continue reading O Limite Legal da Vontade Coletiva na Destituição do Síndico e o Direito à Ampla Defesa
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Agradeço ao Otávio pela valiosa colaboração e pelas sugestões que contribuíram significativamente para o desenvolvimento deste artigo. Sua participação enriqueceu o conteúdo e fortaleceu a qualidade do trabalho apresentado. Lojas em Condomínios: Independência Jurídica, Responsabilidade Limitada e os Deveres do Síndico Em muitos … Continue reading Lojas em Condomínios: O Equívoco do Síndico Bonzinho Quando a Boa Vontade Viola o Código Civil
