Por Silvana de Oliveira Nos últimos anos, os grupos de WhatsApp se tornaram uma ferramenta amplamente utilizada em condomínios para facilitar a comunicação entre moradores, síndicos e administradores. No entanto, a informalidade que caracteriza essas interações pode levar a conflitos e situações onde a coleta de provas e o papel dos membros como testemunhas se tornam … Continue reading Grupo de WhatsApp em Condomínios: A Coleta de Provas e os Membros como Testemunhas
Por Silvana de Oliveira A cidade de Curitiba está prestes a adotar uma nova medida de combate aos maus-tratos aos animais. A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, nesta terça-feira (13), em primeiro turno, um projeto de lei que obriga condomínios residenciais e comerciais a denunciarem casos e indícios de maus-tratos às autoridades policiais. A proposta, … Continue reading Um Avanço na Luta Contra Maus-Tratos aos Animais com Nova Legislação para Condomínios
Por Silvana de Oliveira A decisão da 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo em manter e aumentar a indenização por danos morais reflete a gravidade da violação da privacidade e do direito à imagem da mulher envolvida. O aumento da reparação de R$ 5 mil para R$ 8 mil indica … Continue reading Condomínio é Condenado a Pagar R$ 8 Mil por Vazamento de Vídeo Íntimo
