Imagens e Sons Coletados pelas Câmeras de Segurança do Condomínio e o Direito de Acesso dos Condôminos

Por Silvana de Oliveira https://www.youtube.com/watch?v=eDYjvdCzcNo Este artigo explora a questão do acesso às imagens e sons coletados pelas câmeras de segurança em condomínios residenciais. Discute-se a legalidade e a ética deste acesso, bem como as implicações para a privacidade e a segurança dos moradores. Com o avanço da tecnologia, as câmeras de segurança tornaram-se uma presença … Continue reading Imagens e Sons Coletados pelas Câmeras de Segurança do Condomínio e o Direito de Acesso dos Condôminos

Provas Digitais no Direito Condominial: O que Você Precisa Saber

Por Silvana de Oliveira A era digital trouxe consigo uma série de inovações que têm impacto direto na forma como vivemos e interagimos. Uma dessas inovações é a prova digital, que tem se tornado cada vez mais relevante no campo jurídico. No contexto do direito condominial, as provas digitais podem desempenhar um papel crucial na resolução … Continue reading Provas Digitais no Direito Condominial: O que Você Precisa Saber

Usucapião em Condomínios Edilícios

Por Silvana de Oliveira A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem imóvel por meio da posse prolongada e ininterrupta, desde que atendidos determinados requisitos legais. Quando se trata de condomínios edilícios, ou seja, prédios com múltiplas unidades autônomas e áreas comuns, a aplicação da usucapião pode ser um … Continue reading Usucapião em Condomínios Edilícios