Por Silvana de Oliveira. A recente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece que os cartórios de notas em todo o Brasil deverão emitir documentos digitais, marcando um passo significativo na modernização dos serviços notariais. Essa determinação reflete uma adaptação dos cartórios às novas demandas tecnológicas e à transformação digital que permeia diversas áreas da … Continue reading Revolução Digital nos Cartórios: CNJ Obriga Emissão de Documentos Eletrônicos
Categoria: Dignidade
#Ecoando – Dia da Entrega da Cadeira
Pessoas trans, travestis e transexuais podem usar nome social em processos judiciais no TJ/DF
A medida pode ser solicitada por meio de petição no início do processo ou no decorrer de uma ação já em curso. Objetivando dar máxima proteção e efetividade ao princípio da dignidade humana e a todos os direitos fundamentais, além de dar prioridade ao tratamento isonômico aos usuários dos serviços judiciários do Distrito Federal, seus … Continue reading Pessoas trans, travestis e transexuais podem usar nome social em processos judiciais no TJ/DF
