Categoria: Assinatura Digital

Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais. Decisão unânime permite assinaturas eletrônicas dos níveis prata e ouro, desde que acompanhadas de relatório de conformidade emitido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). O Conselho Nacional … Continue reading CNJ autoriza assinaturas do gov.br em procurações judiciais, com exigência de relatório do ITI →

Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais. Uma análise crítica da decisão que não reconheceu procuração assinada pelo Gov.br1 A utilização de assinaturas eletrônicas tornou-se parte integrante da realidade jurídica brasileira. Documentos administrativos, contratos, declarações, procurações e diversos outros instrumentos … Continue reading Assinatura eletrônica em procuração judicial: uma interpretação que merece ser revista →

Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais. Não basta apresentar um contrato. É preciso demonstrar, tecnicamente, como aquele contrato foi celebrado e quais elementos permitem atribuir sua autoria ao consumidor. No Tema Repetitivo 1.061, o Superior Tribunal de Justiça consolidou … Continue reading O banco diz que foi você. A assinatura digital está no contrato. Mas cadê a prova técnica? →