Categoria: Direito Digital

Domínios na Internet Podem Ser Tomados por Usucapião? STJ Analisa Caso que Pode Mudar as Regras da Propriedade Digital

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Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais. Julgamento inédito na 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça1 levanta discussão sobre propriedade digital, direitos de registro e os limites da usucapião na internet. Relator votou contra a … Continue reading Domínios na Internet Podem Ser Tomados por Usucapião? STJ Analisa Caso que Pode Mudar as Regras da Propriedade Digital →

Revolução Digital nos Cartórios: CNJ Obriga Emissão de Documentos Eletrônicos

Posted on by Just Arbitration in Assinatura Digital, Digital, Dignidade, Direito Digital, Documento digital, Heranças Digitais, Heranças Digital, Imposto digital, Marketing Digital

Por Silvana de Oliveira. A recente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece que os cartórios de notas em todo o Brasil deverão emitir documentos digitais, marcando um passo significativo na modernização dos serviços notariais. Essa determinação reflete uma adaptação dos cartórios às novas demandas tecnológicas e à transformação digital que permeia diversas áreas da … Continue reading Revolução Digital nos Cartórios: CNJ Obriga Emissão de Documentos Eletrônicos →

Falsificação de Assinaturas Digitais e o Impacto nos Negócios Jurídicos

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Por Silvana de Oliveira A falsificação de assinaturas digitais é uma prática ilegal que tem impactos significativos nos negócios jurídicos. Os efeitos dessa prática em várias áreas, incluindo a área condominial, imobiliária, acordos, prestação de serviços e outros. Assinaturas Digitais As assinaturas digitais são uma forma de autenticação eletrônica que visa garantir a integridade e autenticidade … Continue reading Falsificação de Assinaturas Digitais e o Impacto nos Negócios Jurídicos →