Por Silvana de Oliveira USO INDEVIDO DE IMAGEM: REPARAÇÃO CIVIL O uso indevido de imagem é uma violação que se tornou mais recorrente com a ampla disseminação de conteúdos na internet. A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso X, assegura a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, garantindo … Continue reading Quando a Imagem Vira Prejuízo: Justiça Condena o Condomínio e Administradora por Uso Indevido
Por Silvana de Oliveira Na era digital, onde interações e transações ocorrem amplamente pela internet, o uso não autorizado de imagens tornou-se uma prática preocupante. Muitas vezes, fotos e identidades de pessoas públicas ou privadas são empregadas sem consentimento para promover produtos e serviços, causando impactos negativos na reputação e privacidade. Um exemplo fictício dessa problemática … Continue reading O Uso Indevido de Imagem e O Caso do Perito Pedro Neto
Diego H. Alonso Cardoso A imagem, agora convertida em coisa, passou a ser suscetível de avaliação monetária, podendo ser objeto de posse. O que antes era elemento intrinsecamente ligado à honra e intimidade passou a perpassar quase todos os ramos do direito, inclusive o Direito do Trabalho. A preocupação com a violação do direito à … Continue reading Breves considerações sobre direito de arena e direito de imagem
