Para a 9ª câmara Cível do TJ/RJ, imagem constitui acervo cultural da cidade, o que lhe dá autonomia em relação a seu detentor de direitos patrimoniais. Uma operadora de planos de saúde poderá continuar usando a imagem do Cristo Redentor em suas peças publicitárias. A decisão é da 9ª câmara Cível do TJ/RJ, que reformou … Continue reading Operadora de planos de saúde pode usar imagem do Cristo Redentor em propagandas.
