Por Silvana de Oliveira Nos últimos anos, o crime de stalking tem ganhado destaque no Brasil, especialmente após a tipificação da conduta no Código Penal. Recentemente, um caso envolvendo um ex-funcionário condenado por perseguir seu ex-patrão reacendeu o debate sobre o assédio persistente e suas implicações legais. O que é stalking? O crime de stalking, também … Continue reading Perseguição no Trabalho: Ex-Funcionário é Condenado por Stalking e Caso Alerta para os Riscos do Assédio
Por Silvana de Oliveira Nos últimos anos, a sociedade tem vivenciado uma crescente preocupação com as manifestações de injúria racial no ambiente virtual. Com o avanço da tecnologia e o uso disseminado das redes sociais, o contexto digital tornou-se um espaço propício para a propagação de discursos de ódio e discriminação. Neste cenário, a atuação do … Continue reading Decisões do STJ sobre Injúria Racial e Responsabilidade Solidária de Aplicativos de Mensagens
Por Silvana de Oliveira União Estável Virtual: O Que É, Como Comprovar e Quais São os Seus Direitos Nos últimos anos, a tecnologia revolucionou a forma como nos relacionamos. Aplicativos de mensagens, redes sociais e chamadas de vídeo possibilitam a construção de vínculos afetivos profundos, mesmo à distância. Esse cenário levanta uma questão jurídica importante: é … Continue reading União Estável Virtual: O Amor Além das Telas e o Valor Jurídico.
