Por Luís Meato – Advogado Tributarista e Mediador Judicial do TJRJ Importantes obras e investimentos foram anunciadas recentemente, para beneficiar o Município de Niterói: 1) redução da tarifa das Barcas Charitas – de: R$21,00 (tarifa seletiva), para R$7,70 (tarifa social); 2) redução da tarifa social das Barcas Araribóia – de: R$7,70, para R$4,70; 3) obras … Continue reading Redução das Tarifas das Barcas Charitas e Araribóia, além da Macrodrenagem do Entornodo Caio Martins
Por Luís Meato - Advogado Tributarista e Mediador Judicial do TJRJ SAEM OS 10% DA CAARJ/IAB JUNTO À GRERJ DO TJRJ; ENQUANTO SOBEM: 3,5% - FUNPERJ E 3,5% - FUNDPERJ; SENDO CRIADOS: 1% - FUNPGALERJ, 1% - FUNPGT E 1% - FUNDAC-PGUERJ, QUE SOMADOS ASSUMEM OS 10% DA EXTINTA CAARJ/IAB Em matéria intitulada: O Fim do Repasse dos 10% das Custas Judiciais do TJRJ para … Continue reading Saem os 10% da CAARJ/IAB junto a GRERJ enquanto sobem 3,5% FUNPERJ
Por Luís Meato - Advogado Tributarista e Mediador Judicial do TJRJ Em matéria intitulada: O Fim do Repasse dos 10% das Custas Judiciais do TJRJ para a Caarj e a IAB, em janeiro de 2025 – Jornal Arauto dos Advogados (pág. 16, 29/11/2024), alertou-se que, conforme anunciado no site Conjur (25/03/2024): “Em sessão virtual, o Plenário do … Continue reading A Ausência de Estabilidade do Servidor Publico, por força do Art. 169 paragrafo 4º da CF/88, Diante da Existência de Orçamento Publico Deficitário
