Categoria: Justiça do Trabalho

Revolução na Justiça Trabalhista: Plataforma Sniper é Autorizada para investigação patrimonial

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Por Silvana de Oliveira. Análise: Justiça Trabalhista Decide Que Plataforma Sniper Pode Ser Utilizada Recentemente, a Justiça Trabalhista tomou uma decisão significativa ao permitir o uso da plataforma Sniper em processos trabalhistas. Esta decisão marca um ponto de inflexão na forma como a tecnologia é integrada ao sistema judiciário, trazendo tanto desafios quanto oportunidades para a … Continue reading Revolução na Justiça Trabalhista: Plataforma Sniper é Autorizada para investigação patrimonial →

Portarias Virtuais: Multa por Dispensa Injusta

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Por Silvana de Oliveira A aplicação da multa e a proteção dos direitos dos trabalhadores são temas centrais nesse contexto. Fonte: TST - Processo RR-11307-80.2019.5.15.0053 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Condomínio Edifício Cristina, localizado em Campinas (SP), a pagar uma multa equivalente a sete pisos salariais da categoria a um … Continue reading Portarias Virtuais: Multa por Dispensa Injusta →

Motos Barulhentas e a Fiscalização do Trabalho

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Por Dr. Luís Meato – Advogado Tributarista Verifica-se, atualmente, uma incidência absurda de motos barulhentas, sem maiores providências por parte do Poder Público, que deveria resguardar a saúde de todos, especialmente aqueles que trabalham com esses veículos. Neste sentido, há uma providência simples, que pode ser adotada pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, por … Continue reading Motos Barulhentas e a Fiscalização do Trabalho →