Por Silvana de Oliveira A Responsabilidade das Plataformas de Streaming na Correta Atribuição de Autoria de Obras Musicais O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recentemente proferiu uma decisão relevante para o mercado de streaming musical, reconhecendo a responsabilidade das plataformas pela correta atribuição de autoria de obras musicais. A decisão reforça a importância dos … Continue reading TJSP Determina: Plataformas de Streaming Devem Garantir Créditos Corretos a Artistas ou Enfrentar Consequências!
