Por Luís Meato – Advogado Tributarista e Mediador Judicial do TJRJ Infelizmente, está se tornando reincidente a ausência da parte requerente, perante a sessão de mediação, junto ao Cejusc do TJRJ. Isto é preocupante, uma vez que, tal fato diminui a capacidade do mediador judicial de facilitar um entendimento mínimo entre as partes. E pior: muitas … Continue reading Da Ausência do Requerente Perante a Sessão de Mediação de Superendividamento
Por Silvana de Oliveira Provas Digitais e a Teoria da Aparência: Consequências Jurídicas das Postagens nas Redes Sociais Recentemente, um caso julgado pela justiça de São Paulo trouxe à tona uma reflexão importante sobre o impacto das redes sociais no direito de família, especialmente no que se refere ao valor de pensão alimentícia. O juiz que … Continue reading Provas Digitais e a Teoria da Aparência
por Luís Meato - Advogado Tributarista e Mediador Judicial do TJRJ O Projeto de Lei (PL) nº 533/2019, que tramita perante a Câmara dos Deputados, acrescenta duas normas ao Código de Processo Civil (CPC): “Art. 1º. A Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que estabelece o Código de Processo Civil, passa a vigorar acrescida da seguinte … Continue reading A Mediação Judicial e o PL 533/2019
