Categoria: Mediação Familiar

Os Mediadores Judiciais do TJRJ, o Microempreendedor Individual (MEI), o Nanoempreendedor e o Simples Nacional

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Por Luís Meato - Advogado Tributarista e Mediador Judicial do TJRJ Após concurso público, os Mediadores Judiciais do TJRJ foram designados aos respectivos Cejuscs, em data de 21/08/2024. A contratação ocorre através do regime de contribuinte individual autônomo. Conforme o site da “Conam”: “Para calcular o RPA, é necessário seguir algumas etapas essenciais: Calcular o INSS: identifique na tabela de contribuição mensal … Continue reading Os Mediadores Judiciais do TJRJ, o Microempreendedor Individual (MEI), o Nanoempreendedor e o Simples Nacional →

Igualdade na Sucessão para Uniões Estáveis Revoluciona o Código Civil

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Por Silvana de Oliveira. A proposta de alteração do Código Civil que visa atualizar as regras de sucessão na união estável é uma iniciativa relevante e necessária para adequar o ordenamento jurídico às mudanças sociais e às novas configurações familiares. A união estável, cada vez mais reconhecida como uma forma legítima de constituição familiar, merece um … Continue reading Igualdade na Sucessão para Uniões Estáveis Revoluciona o Código Civil →

Resolva Conflitos com Agilidade e Confiança: Formalize Seus Acordos com a Mediação e Arbitragem

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Por Silvana de Oliveira. Formalize Seus Acordos por Meio de uma Câmara de Mediação e Arbitragem Em um mundo onde disputas e desentendimentos são comuns, a formalização de acordos de forma eficiente e segura é essencial para garantir que as partes envolvidas cumpram suas obrigações. Uma maneira eficaz de alcançar esse objetivo é através da utilização … Continue reading Resolva Conflitos com Agilidade e Confiança: Formalize Seus Acordos com a Mediação e Arbitragem →