Por Silvana de Oliveira A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que considerou nula uma arbitragem devido ao fato de o presidente do tribunal arbitral ter ocultado vínculo com uma das partes, reforça a importância dos princípios da transparência, imparcialidade e independência nos processos arbitrais. Contexto e Relevância da Decisão A arbitragem é … Continue reading TJ-SP Anula Arbitragem por Ocultação de Vínculo e Reafirma a Importância da Imparcialidade
Por Silvana de Oliveira. Formalize Seus Acordos por Meio de uma Câmara de Mediação e Arbitragem Em um mundo onde disputas e desentendimentos são comuns, a formalização de acordos de forma eficiente e segura é essencial para garantir que as partes envolvidas cumpram suas obrigações. Uma maneira eficaz de alcançar esse objetivo é através da utilização … Continue reading Resolva Conflitos com Agilidade e Confiança: Formalize Seus Acordos com a Mediação e Arbitragem
Por Silvana de Oliveira. A recente decisão da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que validou a cobrança de multas impostas por sentença arbitral representa um marco significativo no fortalecimento e na eficácia do instituto da arbitragem no Brasil. Essa decisão reforça a ideia de que o Poder … Continue reading Tribunal de Justiça de São Paulo Reforça Autoridade Arbitral ao Validar Multas por Descumprimento de Sentença
