Por Gabriel de Britto Silva. Advogado, Membro da Comissão de Arbitragem Imobiliária da OAB/Subseção,Barra da Tijuca-RJ e sócio do Brito e Lamego advogados Há exatos 30 anos, mais precisamente no dia 23 de setembro de 1996, 175º da Independência e 108º da República, nascia a lei de arbitragem, lei 9.307/96. Uma lei disruptiva, vanguardista e … Continue reading O Desafio da Democratização da Arbitragem a Maturidade dos 30 anos da Lei: Da Tendencia á Consolidação á Efetiva Expansão
Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais. Aos leitores, autoridades, magistrados, juristas, árbitros, advogados, professores, estudantes e a todos aqueles que, ao longo dessas três décadas, contribuíram para a construção, o fortalecimento e a evolução da arbitragem brasileira. Celebrar 30 … Continue reading 30 Anos de Arbitragem no Brasil
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)1 consolidou entendimento importante no sentido de que o prosseguimento de uma ação de execução não depende do pronunciamento prévio do juízo arbitral acerca da validade de cláusula compromissória prevista em contrato. No caso analisado, … Continue reading STJ Decide: Cláusula Arbitral Não Bloqueia Execução Judicial
