Por Silvana de Oliveira Este artigo explora o impacto do cadastro exigido no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) no início da contagem dos prazos processuais a partir do momento em que um e-mail é acessado. Analisa-se o contexto legal, os benefícios e desafios associados à implementação do DJE, bem como sua influência na eficiência do sistema judicial. … Continue reading O Cadastro Exigido no Domicílio Judicial Eletrônico: Impacto no Prazo Processual ao Acesso do E-mail
Por Silvana de Oliveira O Domicílio Judicial Eletrônico é uma ferramenta inovadora que concentra todas as comunicações de processos emitidas pelos tribunais brasileiros em um único local. Seu objetivo é facilitar e agilizar as consultas para quem recebe e acompanha citações, intimações e outras notificações processuais. Vamos explorar os principais aspectos dessa solução: Centralização das Comunicações … Continue reading Domicílio Judicial Eletrônico: Uma Solução Ágil e Eficiente para Comunicações Processuais
Por Silvana de Oliveira O processo arbitral é uma alternativa à jurisdição estatal para a resolução de conflitos. Quando as partes incluem uma cláusula de garantia em seus contratos, estão expressamente autorizando que eventuais litígios sejam submetidas a um tribunal arbitral, em vez de serem julgadas pelo Poder Judiciário1. Neste artigo, exploraremos o processo arbitral com … Continue reading Processo Arbitral com Cláusula de Garantia
