Por Silvana de Oliveira A decisão da 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) que condenou um ex-síndico a ressarcir o condomínio no valor de R$ 16,9 mil devido ao sobrepreço na contratação de serviços representa um marco importante na responsabilização de gestores condominiais. Esse caso ilustra a crescente conscientização … Continue reading Justiça Condena Ex-Síndico a Ressarcir Condomínio por Fraude em Contratação: Um Alerta para a Gestão Transparente
Por Silvana de Oliveira As assembleias de condomínio são momentos cruciais para a tomada de decisões coletivas sobre a gestão e administração dos espaços comuns. Tradicionalmente, essas assembleias são realizadas de forma esporádica, geralmente uma ou duas vezes ao ano. No entanto, a crescente complexidade da gestão condominial e a necessidade de decisões mais rápidas e … Continue reading Assembleia Permanente em Condomínios: Conceito, Implementação e Procedimentos
Por Silvana de Oliveira Este artigo examina os fatores que podem tornar um candidato a síndico inelegível para o cargo, destacando as implicações jurídicas e os requisitos legais necessários para a elegibilidade. Através de uma análise das ações judiciais que afetam a capacidade de um candidato de assumir a posição de síndico, o estudo visa fornecer … Continue reading Inelegibilidade de Candidatos a Síndico
