Por Silvana de Oliveira A Resolução nº 586 do CNJ: Impactos na Justiça do Trabalho e a Quitação Geral em Acordos Extrajudiciais A Resolução nº 586, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo fortalecer os métodos consensuais de solução de disputas na Justiça do Trabalho. Essa normativa se destaca por assegurar a quitação … Continue reading Resolução nº 586 do CNJ: Garantia de Quitação Geral dos Acordos Trabalhistas Extrajudiciais
Por Silvana de Oliveira. Análise: Justiça Trabalhista Decide Que Plataforma Sniper Pode Ser Utilizada Recentemente, a Justiça Trabalhista tomou uma decisão significativa ao permitir o uso da plataforma Sniper em processos trabalhistas. Esta decisão marca um ponto de inflexão na forma como a tecnologia é integrada ao sistema judiciário, trazendo tanto desafios quanto oportunidades para a … Continue reading Revolução na Justiça Trabalhista: Plataforma Sniper é Autorizada para investigação patrimonial
Por Dr. Luís Meato – Advogado Tributarista Verifica-se, atualmente, uma incidência absurda de motos barulhentas, sem maiores providências por parte do Poder Público, que deveria resguardar a saúde de todos, especialmente aqueles que trabalham com esses veículos. Neste sentido, há uma providência simples, que pode ser adotada pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, por … Continue reading Motos Barulhentas e a Fiscalização do Trabalho
