Por Silvana de Oliveira. Essa situação é mais comum do que parece, quando um imóvel é a única herança e os herdeiros não chegam a um consenso sobre como dividir, surgem conflitos e desafios legais. A Natureza da Propriedade em Comum Quando um imóvel é herdado por mais de uma pessoa, ele se torna propriedade comum … Continue reading Herança de Imóvel Único: O Que Fazer Quando Você Não Quer Dividir Nem Abrir Mão da Sua Parte?
Categoria: Usucapião
Usucapião em Condomínios Edilícios
Por Silvana de Oliveira A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem imóvel por meio da posse prolongada e ininterrupta, desde que atendidos determinados requisitos legais. Quando se trata de condomínios edilícios, ou seja, prédios com múltiplas unidades autônomas e áreas comuns, a aplicação da usucapião pode ser um … Continue reading Usucapião em Condomínios Edilícios
