Por Silvana de Oliveira. “Mulher denuncia vizinhos por barulho, tem apartamento invadido e é agredida” envolve aspectos de segurança pública, direito penal, e convivência em sociedade, ressaltando a fragilidade de certos indivíduos diante de conflitos cotidianos. 1. Contexto e Fatos Relevantes A mulher, ao exercer seu direito de denunciar o incômodo causado por barulho excessivo dos … Continue reading Invasão e Violência: Mulher Denuncia Barulho de Vizinhos e Sofre Agressão Brutal em Casa
Categoria: Violência | Mulher
Projeto inclui medidas protetivas em banco de dados policial
A suspensão da posse ou restrição do porte de armas é uma das medidas protetivas listadas pela lei. O Senado vai apreciar projeto de lei que determina o registro, nos sistemas de informações das Polícias Civil e Militar, das medidas protetivas decretadas por juiz a favor de mulheres vítimas de violência. O PL 976/19, de … Continue reading Projeto inclui medidas protetivas em banco de dados policial
