Assinaturas em JPG e Contratos Digitais: quando a praticidade compromete a autenticidade

Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. O avanço da tecnologia trouxe inegáveis facilidades para a formalização de contratos. Assinar documentos de forma digital tornou-se prática comum, rápida e aparentemente segura. No entanto, essa mesma praticidade levanta questionamentos sérios quando o método utilizado não garante algo essencial no mundo jurídico: … Continue reading Assinaturas em JPG e Contratos Digitais: quando a praticidade compromete a autenticidade

Falsificação de Assinatura e Outorga Uxória: Limites da Nulidade dos Atos segundo o STJ

Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense O presente artigo analisa o entendimento firmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do REsp nº 2.192.9351, segundo o qual a ausência de outorga uxória, ainda que decorrente de falsificação da assinatura do cônjuge, não altera a natureza jurídica … Continue reading Falsificação de Assinatura e Outorga Uxória: Limites da Nulidade dos Atos segundo o STJ

Quando a assinatura “desaparece” no PJe

Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense No ambiente digital, especialmente dentro dos sistemas de processo eletrônico, é muito comum que profissionais do Direito se deparem com um cenário intrigante: o documento é enviado ao PJe com uma assinatura digital válida, mas, depois do upload, a assinatura simplesmente “some” do … Continue reading Quando a assinatura “desaparece” no PJe