Etiqueta: Assinatura Digital

A Fragilidade da Prova Digital em Contratações Bancárias

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Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A crescente digitalização das relações bancárias trouxe eficiência e acessibilidade, mas também elevou significativamente os riscos relacionados à fraude e à fragilidade probatória. Nesse cenário, decisões judiciais vêm … Continue reading A Fragilidade da Prova Digital em Contratações Bancárias →

Boa-fé eletrônica e validade das assinaturas digitais: o novo paradigma firmado pelo STJ

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Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A transformação digital das relações contratuais impôs ao Direito o desafio de reinterpretar institutos clássicos à luz das novas tecnologias. Nesse contexto, o princípio da boa-fé objetiva ganha … Continue reading Boa-fé eletrônica e validade das assinaturas digitais: o novo paradigma firmado pelo STJ →

Assinatura digital sem ICP-Brasil é validada pelo STJ

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Por Silvana de Oliveira – Mediadora e Arbitro, Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)1 proferiu decisão relevante para o cenário das contratações digitais ao reconhecer a validade de um contrato de empréstimo firmado por meio eletrônico, mesmo sem certificação pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira … Continue reading Assinatura digital sem ICP-Brasil é validada pelo STJ →