Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Contratação eletrônica realizada sem mecanismos seguros como blockchain ou registro público tem sua validade fragilizada, decide magistrado da Vara Cível de São Paulo A contratação eletrônica é uma realidade consolidada no cenário jurídico contemporâneo, principalmente no ambiente empresarial e nas relações de consumo … Continue reading Juiz de SP invalida contrato eletrônico sem blockchain ou registro público
Etiqueta: Blockchain
STJ Determina: Prova Ilícita Deve Ser Retirada dos Autos
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou recentemente um princípio fundamental do processo legal: a nulidade de provas ilícitas exige o desentranhamento efetivo dos autos, não bastando a simples declaração judicial de que tais elementos não serão considerados no julgamento. … Continue reading STJ Determina: Prova Ilícita Deve Ser Retirada dos Autos
Registro de Imóveis: E o Provimento CNJ 195/25
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Nova Era para o Registro de Imóveis: Inovações do Provimento CNJ 195/25 O registro de imóveis no Brasil entra em uma nova fase com a publicação do Provimento CNJ nº 195/20251, do Conselho Nacional de Justiça. Esta norma inaugura uma transformação digital profunda … Continue reading Registro de Imóveis: E o Provimento CNJ 195/25
