Por Silvana de Oliveira Síndico e Moradores em Conflito: Um Caso de Gestão Condominial Descontrolada O caso envolvendo o síndico Eleandro e os moradores de um conjunto de prédios na zona sul de São Paulo chama a atenção para os desafios e tensões que podem surgir na gestão de um condomínio. A situação se agravou após … Continue reading Síndico Armado com Facão Um Caso de Gestão Condominial Descontrolada
Por Silvana de Oliveira A decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirma um ponto importante no direito condominial: a venda de vagas de garagem em hasta pública (leilão judicial) deve seguir as regras estabelecidas na convenção condominial. Isso significa que, mesmo em caso de penhora de uma vaga de garagem, sua venda … Continue reading Venda de Vaga de Garagem Penhorada STJ Protege Direitos dos Condôminos
Por Silvana de Oliveira A recente decisão judicial envolvendo um condomínio de luxo que indenizará um visitante negro por ser direcionado à entrada de serviço destaca um importante aspecto do combate ao racismo estrutural presente na sociedade brasileira. A sentença do juiz reflete a compreensão de que, embora a intenção do condomínio não tenha sido maliciosa, … Continue reading Condomínio de Luxo é Condenado por Racismo Estrutural
