Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Agradeço ao Otávio pela valiosa colaboração e pelas sugestões que contribuíram significativamente para o desenvolvimento deste artigo. Sua participação enriqueceu o conteúdo e fortaleceu a qualidade do trabalho apresentado. Lojas em Condomínios: Independência Jurídica, Responsabilidade Limitada e os Deveres do Síndico Em muitos … Continue reading Lojas em Condomínios: O Equívoco do Síndico Bonzinho Quando a Boa Vontade Viola o Código Civil
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Cobrança de Tarifa de Água em Condomínios com Hidrômetro Único: Entendimento do TJDFT e Aplicação do Tema 414 do STJ
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Nos condomínios que possuem várias unidades residenciais, mas apenas um hidrômetro instalado para o conjunto, a forma de cobrança da tarifa de água e esgoto sempre gerou debates entre consumidores, concessionárias e administradores condominiais. A dúvida central é: pode a companhia de saneamento … Continue reading Cobrança de Tarifa de Água em Condomínios com Hidrômetro Único: Entendimento do TJDFT e Aplicação do Tema 414 do STJ
Síndicos, atenção: STJ veta inclusão de honorários nas cotas em atraso
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense STJ define: honorários advocatícios não podem ser incluídos na cobrança de cotas condominiais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou um importante princípio jurídico ao decidir, no Recurso Especial nº 2.187.308 – TO, que os honorários advocatícios não podem ser incluídos no valor … Continue reading Síndicos, atenção: STJ veta inclusão de honorários nas cotas em atraso
