Por Silvana de Oliveira. A questão levantada sobre a possibilidade de os herdeiros cobrarem aluguel de alguém que ocupa uma casa construída em terreno de herança é bastante complexa e envolve aspectos jurídicos importantes que devem ser considerados. Essa situação, em que o cônjuge ou outro familiar construiu uma casa no terreno pertencente ao falecido, é … Continue reading Cobrança de Aluguel por Imóvel Construído em Terreno de Herança: É Legal?
Por Silvana de Oliveira A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos que envolvem vícios na construção de imóveis adquiridos através do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), é apropriado inverter o ônus da prova. Isso significa que, ao invés de a parte que reclama ter que provar que a construção … Continue reading Inversão do Ônus da Prova em Ação sobre Vícios de Construtivos em Imóveis da Minha Casa Minha Vida
Por Silvana de Oliveira O potencial construtivo é um conceito fundamental no planejamento urbano e na legislação de muitas cidades. Ele se refere à quantidade máxima de construção permitida em uma determinada área, geralmente medida em termos de área construída ou altura de edifícios12. Neste artigo, exploraremos o papel do potencial construtivo e sua relação com … Continue reading Potencial Construtivo e Condomínios
