Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense O que mudou e como isso afeta locadores e inquilinos A Lei nº 8.245/911 sempre permitiu que o locador ajuizasse ação de despejo por falta de pagamento. No entanto, uma leitura mais recente de tribunais, somada à aplicação prática dos prazos processuais, criou … Continue reading A Nova Interpretação da Lei do Inquilinato e a “Brecha” que Dificulta o Despejo Imediato
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A partir de 2026, quem tiver mais de três imóveis ou renda anual acima de R$ 240 mil pagará IBS e CBS, e os custos devem ser repassados nos aluguéis. A recente Reforma Tributária, regulamentada pela Lei Complementar nº 214/20251, inaugura uma nova … Continue reading Aluguel vai pesar no bolso: novo imposto atinge proprietários e inquilinos; entenda o impacto da Reforma Tributária
Por Silvana de Oliveira A participação de inquilinos em assembleias de condomínios é um tema que gera muitas dúvidas e discussões. A legislação brasileira não é clara sobre o assunto, e a interpretação das leis varia entre advogados e outros profissionais do direito1. A questão da participação de inquilinos em assembleias de condomínios é complexa e … Continue reading Inquilinos e Assembleias de Condomínios
