Justiça do PR Determina que os Condomínios Devem Usar Decibelímetros para Garantir Sossego e Harmonia

Por Silvana de Oliveira Condomínio terá que monitorar barulho de áreas comuns com decibelímetros após decisão judicial Uma recente decisão judicial trouxe à tona a necessidade de condomínios adotarem medidas mais efetivas no controle de ruídos em áreas comuns. No processo n° 0053106-16.2024.8.16.0000, o Tribunal de Justiça determinou que um condomínio de Curitiba deverá instalar decibelímetros … Continue reading Justiça do PR Determina que os Condomínios Devem Usar Decibelímetros para Garantir Sossego e Harmonia

LGPD e Lixo em Condomínios: Proteja Dados Pessoais Antes que Virem Problema

Por Silvana de Oliveira e Mario Abreu Esta matéria foi escrita a quatro mãos, com o objetivo de levar até você, síndico e condômino, os cuidados que devem ser tomados ao descartar documentos, envelopes ou qualquer outro papel contendo dados sensíveis no lixo. Quando se trata de lixo e descarte em condomínios, um tema frequentemente negligenciado … Continue reading LGPD e Lixo em Condomínios: Proteja Dados Pessoais Antes que Virem Problema

Acusações Contra Síndica Terminam em Condenação

Por Silvana de Oliveira A matéria aborda uma decisão da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo que manteve a condenação de dois condôminos por danos morais à síndica de um condomínio. O caso é um exemplo claro de como a difusão de informações falsas pode ter consequências jurídicas significativas, especialmente … Continue reading Acusações Contra Síndica Terminam em Condenação