Por Silvana de Oliveira A Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996) completou 28 anos em 2024, marcando uma revolução no cenário jurídico brasileiro. Desde sua criação, a legislação transformou a forma como as disputas civis e comerciais são resolvidas, consolidando a arbitragem como um método eficaz e célere para a solução de controvérsias. Essa transformação impactou … Continue reading 28 anos da Lei de Arbitragem: Transformação e Inovação na Resolução de Conflitos com o Poder das Provas Digitais
Por Silvana de Oliveira. A decisão da juíza que anulou a sentença arbitral em um contrato de locação envolvendo a plataforma Quinto Andar levanta questões relevantes sobre a arbitragem compulsória e seu impacto nos contratos de consumo, especialmente em relação à locação de imóveis. Nesse caso, a imposição de arbitragem como única via de resolução de … Continue reading Justiça Anula Arbitragem Compulsória em Contrato do Quinto Andar
Por Silvana de Oliveira. Formalize Seus Acordos por Meio de uma Câmara de Mediação e Arbitragem Em um mundo onde disputas e desentendimentos são comuns, a formalização de acordos de forma eficiente e segura é essencial para garantir que as partes envolvidas cumpram suas obrigações. Uma maneira eficaz de alcançar esse objetivo é através da utilização … Continue reading Resolva Conflitos com Agilidade e Confiança: Formalize Seus Acordos com a Mediação e Arbitragem
