Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Justiça Restaurativa no Tribunal do Júri: quando o diálogo reconstrói o que o crime rompeu Um caso recente julgado pelo Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG) chamou a atenção não apenas pelo desfecho, mas, principalmente, pelo método empregado para solucioná-lo. Uma mulher … Continue reading Justiça Restaurativa no Tribunal do Júri: Um Marco Inédito e Transformador
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A dosimetria da pena nos crimes previstos na Lei 11.343/2006 apresenta peculiaridades que desafiam operadores do direito, especialmente diante da ausência de critérios objetivos para diferenciar tráfico, uso, tráfico privilegiado e organização criminosa. O presente artigo analisa a estrutura trifásica prevista no art. … Continue reading Dosimetria Penal: Entre Técnica Jurídica e Subjetividade Judicial
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Lei de Miranda: Contexto, Impactos e Correspondências no Ordenamento Brasileiro A expressão “Lei de Miranda” se tornou mundialmente conhecida como sinônimo da proteção dos direitos fundamentais de pessoas presas ou sob investigação criminal. Apesar do nome, não se trata de uma lei, mas … Continue reading Lei de Miranda: O Poder do Silêncio e a Defesa dos Direitos no Processo Penal
