Child touching prison glass opposite father in orange uniform; Portuguese headline reads “PAI PRESO, FILHO SEM NOME”

Pai Preso, Filho Sem Nome: Quando o Cárcere Também Atinge Quem Está do Lado de Fora

Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais. O reconhecimento de paternidade costuma ser tratado como uma questão de registro civil. Mas, quando o suposto pai está privado de liberdade, o problema ganha uma dimensão muito maior. A ausência do nome … Continue reading Pai Preso, Filho Sem Nome: Quando o Cárcere Também Atinge Quem Está do Lado de Fora →

A Fragilidade das Provas Psicológicas e o Direito à Ampla Defesa no Processo Penal

Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais. Cerceamento de Defesa e a Fragilidade da Prova Técnica em Crimes de Natureza Sexual Os crimes contra a dignidade sexual figuram entre os mais complexos do Direito Penal1. Em muitos casos, a prova … Continue reading A Fragilidade das Provas Psicológicas e o Direito à Ampla Defesa no Processo Penal →

Prisão Preventiva Sob Novo Paradigma: A Lei nº 15.272/2025 e o Fim das Decisões Genéricas

Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A Lei nº 15.272, de 26 de novembro de 2025, promoveu relevantes alterações no Código de Processo Penal, especialmente nos artigos 310, 310-A e 312, com o objetivo declarado de tornar mais objetiva, fundamentada e técnica a análise da prisão preventiva, bem como … Continue reading Prisão Preventiva Sob Novo Paradigma: A Lei nº 15.272/2025 e o Fim das Decisões Genéricas →