Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. O princípio da dialeticidade recursal é amplamente discutido no âmbito do Código de Processo Civil (CPC)1. Ele exige que o recorrente dialogue especificamente com a decisão judicial que … Continue reading CPP x Dialeticidade: por que a defesa não pode ser refém da burocracia judicial
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. O processo penal não pode ser um rito vazio. Ele existe para julgar fatos, mas sobretudo para ouvir pessoas1. Foi exatamente esse o recado dado pela 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ao anular a condenação de um réu que, mesmo tendo … Continue reading Ainda Estou Aqui: STJ Anula Condenação e Reafirma o Direito do Réu de Ser Ouvido
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A absolvição de um homem condenado a 16 anos de prisão por estupro de vulnerável1 contra a própria filha, após a vítima admitir que mentiu durante o processo, reacende um debate sensível e necessário sobre os limites da verdade processual, a produção da … Continue reading “Queria dar um susto”: filha confessa que mentiu sobre estupro do pai
