Por Silvana de Oliveira A decisão da 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo em manter e aumentar a indenização por danos morais reflete a gravidade da violação da privacidade e do direito à imagem da mulher envolvida. O aumento da reparação de R$ 5 mil para R$ 8 mil indica … Continue reading Condomínio é Condenado a Pagar R$ 8 Mil por Vazamento de Vídeo Íntimo
Por Silvana de Oliveira O comportamento inadequado de condôminos em edifícios residenciais pode causar conflitos e perturbações na convivência. O termo “condômino antissocial” refere-se a um morador que, por suas atitudes, prejudica a harmonia do condomínio e desrespeita as regras estabelecidas. Neste artigo, exploraremos o conceito de condômino antissocial, suas características e como lidar com essa … Continue reading Condômino Antissocial: Identificação e Abordagem
Por Silvana de Oliveira A era digital trouxe consigo uma série de inovações que têm impacto direto na forma como vivemos e interagimos. Uma dessas inovações é a prova digital, que tem se tornado cada vez mais relevante no campo jurídico. No contexto do direito condominial, as provas digitais podem desempenhar um papel crucial na resolução … Continue reading Provas Digitais no Direito Condominial: O que Você Precisa Saber
